Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 11 de março, 2021
Na última semana, ganhou destaque decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AREsp n. 1.276.872, na qual […]
Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio da aprovação da Súmula 656, firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.206.604, firmou o entendimento de […]
Publicado em: 4 de agosto, 2025
Em recente decisão, a 2ª sessão do Superior Tribunal de Justiça definiu não ser possÃvel a supressão de garantias reais […]
Publicado em: 31 de maio, 2021
No julgamento do Recurso Especial n. 1.494.347, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em situações […]
Publicado em: 16 de abril, 2025
Muitas empresas dependem da malha viária para o escoamento de suas produções, razão pela qual, não raras vezes, são alvo […]
Publicado em: 12 de dezembro, 2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso especial de n. 2.034.482/SP, entendeu que, nas ações […]
Publicado em: 19 de julho, 2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.837.435/SP, fixou a tese de que […]
Publicado em: 12 de julho, 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão que impediu novas contratações de financiamentos subsidiados pelo Banco do Brasil […]
Publicado em: 21 de junho, 2022