Em 21 de novembro de 2025, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. […]
Publicado em: 1 de dezembro, 2025
Nos dias 22 e 23 de maio de 2025 foram publicados nos DOU-Extras, respectivamente, o Decreto n. 12.466/2025 e o […]
Publicado em: 2 de junho, 2025
Publicado no dia 11/10/2022 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Parecer de Orientação CVM nº 40 estabelece os limites […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2022
No último mês, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou as Resoluções CVM n° 160, 161, 162 e 163 que […]
Publicado em: 8 de agosto, 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 27 de abril de 2022, a Resolução CVM nº 88 (“Resolução”), […]
Publicado em: 10 de maio, 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 23/08/2021, a Resolução nº 44, que dispõe sobre a divulgação de […]
Publicado em: 13 de setembro, 2021
Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que […]
Publicado em: 19 de junho, 2020