Em artigo publicado no portal O Fator, Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 5 de agosto, 2024
Onofre Alves Batista Júnior (tributarista sócio do CCBA, ex-Procurador do Estado e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais) é o […]
Publicado em: 11 de dezembro, 2023
No dia 22/12/2022, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria PGFN nº 10.826 que disciplina os requisitos […]
Publicado em: 5 de janeiro, 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/06/2022), a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, […]
Publicado em: 22 de junho, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.923.855/SC, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que […]
Publicado em: 16 de maio, 2022
Em sessão virtual finalizada no dia 28/08, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
1. Receita Federal publica normas sobre dedução dos 15 (quinze) primeiros dias de salário de empregado afastado pela Covid-19 Em […]
Publicado em: 20 de abril, 2020
Foi aprovado, em 24/03, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) nº 899/2019, que possibilita a negociação […]
Publicado em: 27 de março, 2020
Confira opinião do sócio Onofre Alves Batista Junior e deFernando Facury Scaff , para a Conjur sobre a PEC 188 que […]
Publicado em: 5 de março, 2020