Publicações STJ admite desconsideração positiva de personalidade jurÃdica para proteger bem de famÃlia A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão (REsp 1.514.567) sobre a proteção do bem de […] leia mais Publicado em: 16 de maio, 2023
Publicações Bens dados em garantia e o “agente de garantias” A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião do julgamento do Agravo […] leia mais Publicado em: 9 de agosto, 2022
Publicações Admitidos meios de prova alternativos para fins de isenção de ICMS nas operações para a ZFM A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é possÃvel comprovar o direito à isenção tributária […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2022
Publicações Desconsideração da personalidade jurÃdica de fundos de investimentos No julgamento do REsp 1.965.982/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os efeitos […] leia mais Publicado em: 24 de maio, 2022
Publicações Sócio que fez saques indevidos é excluÃdo de sociedade, por falta grave, diz TJ-SP A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio administrador da […] leia mais Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Publicações TJSP: É válida a disposição contratual que determina o pagamento ao sócio excluÃdo na proporção de sua participação no capital social Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou válida disposição […] leia mais Publicado em: 23 de junho, 2021
Publicações Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações TJSP anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação Com base no entendimento de que os árbitros possuem o mesmo dever de fundamentação imprimido aos juÃzes de direito¹, a […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021
Publicações A quebra de affectio societatis não é suficiente para exclusão de sócio Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou pedido de exclusão de sócio de uma […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2021
Publicações Suspensa decisão que alterou o Ãndice de correção de aluguel Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Publicações TJSP decide que a indexação de palavras-chave de marca concorrente configura concorrência desleal A 1ª Câmara Reservada de Direito Privado do TJSP entendeu, por maioria dos votos, que usar marca de concorrente em […] leia mais Publicado em: 1 de outubro, 2020
Publicações Parte dos recursos de massa falida pode ser depositado em instituições financeiras privadas Foi autorizado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que o […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2020