A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu, por unanimidade, a impenhorabilidade de […]
Publicado em: 14 de agosto, 2025
No julgamento da Apelação CÃvel n. 1000707-74.2024.8.26.0562, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou uma questão que reflete […]
Publicado em: 14 de outubro, 2024
Os anúncios do Google são uma importante ferramenta de marketing, utilizada para divulgar as empresas anunciantes e incentivar a compra […]
Publicado em: 8 de julho, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 1.934.930/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas vendas […]
Publicado em: 3 de junho, 2024
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão (REsp 1.514.567) sobre a proteção do bem de […]
Publicado em: 16 de maio, 2023
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião do julgamento do Agravo […]
Publicado em: 9 de agosto, 2022
A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é possÃvel comprovar o direito à isenção tributária […]
Publicado em: 8 de julho, 2022
No julgamento do REsp 1.965.982/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os efeitos […]
Publicado em: 24 de maio, 2022
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio administrador da […]
Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou válida disposição […]
Publicado em: 23 de junho, 2021
Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […]
Publicado em: 4 de junho, 2021
Com base no entendimento de que os árbitros possuem o mesmo dever de fundamentação imprimido aos juÃzes de direito¹, a […]
Publicado em: 25 de março, 2021