No Recurso Especial nº 2.142.132/GO, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou controvérsia envolvendo a validade de um […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
Em 31 de março de 2025, foi publicado acórdão no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro que ocupa um imóvel de forma exclusiva, […]
Publicado em: 11 de abril, 2025
Mais parcimônia no uso da desconsideração da personalidade jurídica. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Juliana Farah […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
No julgamento de embargos de divergência em agravo em recurso – EAREsp n. 2.141.032/GO, a 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Publicado em: 20 de março, 2025
No dia 12 de março de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a incidência da prescrição […]
Publicado em: 18 de março, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que buscava indenização de […]
Publicado em: 17 de março, 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
STJ volta a analisar tributação de crédito presumido. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025