A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de dissolução parcial de sociedade anônima de […]
Publicado em: 25 de novembro, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o ajuizamento de ação de responsabilidade civil […]
Publicado em: 25 de novembro, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime de comunhão parcial de bens, as dÃvidas […]
Publicado em: 13 de outubro, 2025
Nossos sócios Juliana Farah e Uriel Oliveira, participaram de entrevista, para o portal Legislação & Mercados. Eles comentam a decisão […]
Publicado em: 9 de outubro, 2025
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção conferida ao bem de famÃlia permanece válida […]
Publicado em: 1 de outubro, 2025
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Publicado em: 25 de setembro, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.206.604, firmou o entendimento de […]
Publicado em: 4 de agosto, 2025
Nossas sócias Juliana Farah e Isabel Amaral comentam, em matéria do portal Legislação & Mercados, recente decisão do STJ a […]
Publicado em: 10 de julho, 2025
STJ reconhece responsabilidade solidária de sociedades do mesmo grupo. Ao julgar o Recurso Especial nº 2.209.077/RS, a Primeira Turma do […]
Publicado em: 30 de junho, 2025
No último mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
Em 09/04/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo nº 1.090, agora com nova delimitação da controvérsia, […]
Publicado em: 29 de abril, 2025