Publicações Opinião | Quando uma recuperação judicial é abusiva? Nossos sócios Juliana Farah e Uriel Oliveira, participaram de uma entrevista, para o portal Legislação & Mercados, onde explicaram, dentre outras […] leia mais Publicado em: 15 de setembro, 2025
Publicações STJ valida distribuição de lucros com base em dias trabalhados pelos sócios A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que vincula a distribuição […] leia mais Publicado em: 22 de maio, 2025
Publicações TJDFT anula garantia fiduciária prestada em desacordo com o contrato social A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nulo o ato praticado […] leia mais Publicado em: 5 de maio, 2025
Publicações STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por […] leia mais Publicado em: 5 de maio, 2025
Publicações Opinião – Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2025
Publicações STJ admite desconsideração positiva de personalidade jurídica para proteger bem de família A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão (REsp 1.514.567) sobre a proteção do bem de […] leia mais Publicado em: 16 de maio, 2023
Publicações CCJ aprova a redução de quórum para certas deliberações em sociedades limitadas No dia 06 de julho de 2022, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (“CCJ”) aprovou o Projeto de Lei […] leia mais Publicado em: 17 de agosto, 2022
Publicações STJ determina que a alteração das preferências atribuídas às ações depende de mudança no estatuto social A 3ª Turma do STJ recentemente publicou uma decisão na qual ratifica que as vantagens atribuídas a cada classe de […] leia mais Publicado em: 21 de fevereiro, 2022
Publicações Prazo para realização de Assembleia Ordinária ou Reunião de Quotistas até o final de abril De acordo com a Lei das S.A. e com o Código Civil, as sociedades empresárias deverão obrigatoriamente realizar Assembleia Geral […] leia mais Publicado em: 13 de março, 2020