No julgamento do Recurso Especial n. 2.121.585/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que […]
Publicado em: 4 de setembro, 2024
A governança de uma sociedade é norteada por seu estatuto ou contrato social, que estabelecem claramente os direitos e deveres […]
Publicado em: 27 de agosto, 2024
No Recurso Especial nº 2019/0364676-8, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem resolução de mérito, Ação de […]
Publicado em: 8 de maio, 2024
No julgamento da REsp 2.034.442/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou a responsabilidade pessoal de acionista […]
Publicado em: 27 de março, 2024
O Projeto de Lei 306/24 (“PL 306/24”) propõe fixar regras para a sucessão em sociedades limitadas unipessoais (constituídas por apenas […]
Publicado em: 18 de março, 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro extemporâneo na Junta Comercial da […]
Publicado em: 9 de outubro, 2023
No Recurso Especial n° 1.904.252 – RS, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a […]
Publicado em: 2 de outubro, 2023
Nos termos da Lei, as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada […]
Publicado em: 5 de abril, 2023
Em sede de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reformou acórdão de tribunal local para afastar […]
Publicado em: 29 de novembro, 2022
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio administrador da […]
Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou válida disposição […]
Publicado em: 23 de junho, 2021
Em informativo publicado na última semana, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que é direito do sócio se […]
Publicado em: 25 de março, 2021