Publicações STJ decide que ação contra administradores depende da prévia anulação da assembleia que aprovou as contas A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, que a ação de responsabilidade […] leia mais Publicado em: 8 de outubro, 2026
Publicações STJ: alterações estatutárias posteriores não podem prejudicar cálculo de haveres A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de dissolução parcial de sociedade anônima de […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2025
Publicações STJ: ajuizamento de ação contra ex-administrador depende de autorização da Assembleia Geral A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o ajuizamento de ação de responsabilidade civil […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2025
Publicações Prazo para realização de AGO expira neste mês Considerando que as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada exercício social, […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2022
Publicações Lei autoriza a administração de sociedades anônimas por pessoas não residentes no brasil No dia 26 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.195/2021, que visa a simplificação e desburocratização do […] leia mais Publicado em: 28 de setembro, 2021
Publicações STJ: É direito do sócio se retirar imotivadamente de sociedade limitada Em informativo publicado na última semana, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que é direito do sócio se […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021