Em artigo publicado no Consultor Jurídico (Conjur), Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 16 de julho, 2024
Em 8 de novembro, o Senado aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
Publicado em: 10 de novembro, 2023
Em 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição […]
Publicado em: 7 de novembro, 2023
Em 05 de novembro de 2022, foi protocolado perante o Senado Nacional o Projeto de Lei n° 2.724/2022 (“Projeto de […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2023
Em 04/08, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32/2021, que regulamenta a cobrança do […]
Publicado em: 11 de agosto, 2021
Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal em 25/11/2020 o Projeto de Lei n. 4.458/2020, que visa à atualização da […]
Publicado em: 4 de dezembro, 2020
No último dia 3, o plenário do Senado aprovou, com 56 votos a favor e 12 contrários, o Projeto de […]
Publicado em: 12 de novembro, 2020
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou da Medida Provisória nº 959 a previsão de adiamento para o dia 01 […]
Publicado em: 27 de agosto, 2020
Em 03.04.2020, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial […]
Publicado em: 9 de abril, 2020
O relatório da Comissão Mista que analisa a MP nº 905/2019 foi aprovado dia 17/03. Esta MP instituiu o Contrato […]
Publicado em: 27 de março, 2020
Foi aprovado, em 24/03, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) nº 899/2019, que possibilita a negociação […]
Publicado em: 27 de março, 2020