Publicações Série PLR: Conceito, finalidade e requisitos Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No primeiro vÃdeo, […] leia mais Publicado em: 4 de fevereiro, 2025
Publicações Novas regras sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres Em 2024, as empresas deverão estar atendas à s novas regras sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2024
Publicações Poder Executivo veta desoneração da folha de pagamentos Em 24/11/2023, Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei n° 334/2023, que prorrogava a desoneração da folha de […] leia mais Publicado em: 7 de dezembro, 2023
Publicações Nova lei de igualdade salarial e de critérios remuneratórios Em 03/07/2023, foi sancionada a Lei n° 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens […] leia mais Publicado em: 11 de julho, 2023
Publicações CAE aprova prorrogação na desoneração da folha de pagamentos Em 13/06/2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por 14 votos a 3, o Projeto de Lei que altera […] leia mais Publicado em: 16 de junho, 2023
Publicações TRF3 afasta contribuição previdenciária sobre salário-maternidade referente ao Empresa Cidadã Em julgamento realizado no dia 28 de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2023
Publicações CSRF afasta contribuição previdenciária sobre bônus de contratação Em julgamento realizado no dia 22 de março, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por seis […] leia mais Publicado em: 3 de abril, 2023
Publicações Segundo a RFB, remuneração paga a gestante afastada na pandemia não pode ser compensada A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 17 de janeiro de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […] leia mais Publicado em: 19 de janeiro, 2023
NotÃcias do CCA Opinião – Na pandemia, quem paga o afastamento de nossas gestantes? Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […] leia mais Publicado em: 4 de abril, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […] leia mais Publicado em: 16 de março, 2022
Publicações Decisão autoriza a não inclusão de descontos de alimentação na base das contribuições previdenciárias Foi publicada, recentemente, decisão da 16ª Vara CÃvel da Seção Judiciária de Minas Gerais que afastou a incidência das contribuições […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2022
NotÃcias do CCA Salário de gestante afastada do trabalho deve ser custeado pela Previdência Em recentes decisões do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e de Varas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2021