O split payment é uma das principais inovações introduzidas pela Reforma Tributária do consumo de 2023 e pode ter impactos […]
Publicado em: 31 de julho, 2024
Nos dias 04 de junho e 09 de julho realizamos um coquetel de lançamento das mais recentes obras jurídicas de […]
Publicado em: 16 de julho, 2024
Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Em 15/12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/19, que estabelece a reforma do sistema tributário nacional. […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Em 8 de novembro, o Senado aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
Publicado em: 10 de novembro, 2023
Em 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição […]
Publicado em: 7 de novembro, 2023
No dia 07/07/2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº […]
Publicado em: 25 de julho, 2023
Confira abaixo o artigo do sócio fundador do CCA, Paulo Coimbra, para a Revista Mercado Comum, sobre a Reforma Tributária: […]
Publicado em: 4 de outubro, 2021
Foi aprovado pela Câmara, em 01/09, o texto-base do Projeto de Lei 2.337/2021. A proposta é considerada como uma das […]
Publicado em: 2 de setembro, 2021
Em 22 de julho de 2020, por meio do Projeto de Lei nº 3.887, foi proposta a Congresso Nacional a primeira parte da Reforma […]
Publicado em: 23 de julho, 2021
Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas críticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […]
Publicado em: 23 de julho, 2021
Na última terça feira, 13/07/2021, foi apresentada ao Congresso Nacional nova versão do texto preliminar à “segunda fase” da Reforma Tributária, […]
Publicado em: 16 de julho, 2021