No âmbito da reforma tributária, os serviços financeiros estão sujeitos a um regime tributário especÃfico a tÃtulo de IBS e […]
Publicado em: 23 de junho, 2025
Em recente encontro, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Paula Chaves e Marcelo Domingos (Opportunity Auster) discutiram sobre a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
O Coimbra, Chaves & Batista Advogados e a gestora de ativos Opportunity Auster convidam para um debate sobre as principais […]
Publicado em: 2 de maio, 2025
O Projeto de Lei complementar n. 16 de 2025 (PLP n. 16/2025), apresentado na Câmara dos Deputados em 06 de […]
Publicado em: 3 de abril, 2025
Imposto de herança progressivo requer atenção. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala aborda […]
Publicado em: 17 de março, 2025
As arestas do Imposto Seletivo. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre a lista […]
Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […]
Publicado em: 29 de janeiro, 2025
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de janeiro de 2025 a Lei […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2025
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de setembro de 2024, a Lei […]
Publicado em: 15 de outubro, 2024
A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que […]
Publicado em: 27 de agosto, 2024
No dia 13/08/2024, a Câmara dos deputados aprovou o texto-base do PLP 108/24. Dentre as principais mudanças, tem-se que os […]
Publicado em: 26 de agosto, 2024
Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 13 de agosto, 2024