Livros Publicados Reforma Tributária do Consumo no Brasil Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […] leia mais Publicado em: 18 de abril, 2024
Publicações Congresso Nacional promulga reforma tributária do consumo Em 15/12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/19, que estabelece a reforma do sistema tributário nacional. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Publicações Senado aprova Reforma Tributária sobre o consumo Em 8 de novembro, o Senado aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), […] leia mais Publicado em: 10 de novembro, 2023
Publicações Reforma Tributária: CCJ aprova relatório no Senado Em 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição […] leia mais Publicado em: 7 de novembro, 2023
Publicações Reforma Tributária | PEC nº 45: Destaques da Emenda Aglutinativa aprovada pela Câmara dos Deputados No dia 07/07/2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº […] leia mais Publicado em: 25 de julho, 2023
Notícias do CCA Artigo – Como não se fazer a Reforma Tributária Confira abaixo o artigo do sócio fundador do CCA, Paulo Coimbra, para a Revista Mercado Comum, sobre a Reforma Tributária: […] leia mais Publicado em: 4 de outubro, 2021
Publicações Proposta de reforma do IR é aprovada pela Câmara dos Deputados Foi aprovado pela Câmara, em 01/09, o texto-base do Projeto de Lei 2.337/2021. A proposta é considerada como uma das […] leia mais Publicado em: 2 de setembro, 2021
Publicações Proposta da CBS completa seu primeiro aniversário Em 22 de julho de 2020, por meio do Projeto de Lei nº 3.887, foi proposta a Congresso Nacional a primeira parte da Reforma […] leia mais Publicado em: 23 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Fatiamento esvazia reforma tributária Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas críticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […] leia mais Publicado em: 23 de julho, 2021
Publicações Congresso apresenta nova versão da reforma do IRPJ Na última terça feira, 13/07/2021, foi apresentada ao Congresso Nacional nova versão do texto preliminar à “segunda fase” da Reforma Tributária, […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Fundos de Investimentos Imobiliários não serão taxados na Reforma Tributária Em texto publicado no portal do Diário do Comércio, os sócios do CCA, Onofre Alves Batista Junior e Paulo Roberto […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2021
Publicações Governo Federal encaminha à Câmara “segunda fase” da reforma tributária Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase” […] leia mais Publicado em: 2 de julho, 2021