Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de setembro de 2024, a Lei […]
Publicado em: 15 de outubro, 2024
O nosso próximo evento, programado para dia 10 de setembro, aqui em nossa sede, terá como tema a “Gestão Patrimonial […]
Publicado em: 28 de agosto, 2024
A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que […]
Publicado em: 27 de agosto, 2024
No dia 13/08/2024, a Câmara dos deputados aprovou o texto-base do PLP 108/24. Dentre as principais mudanças, tem-se que os […]
Publicado em: 26 de agosto, 2024
Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 13 de agosto, 2024
O split payment é uma das principais inovações introduzidas pela Reforma Tributária do consumo de 2023 e pode ter impactos […]
Publicado em: 31 de julho, 2024
Nos dias 04 de junho e 09 de julho realizamos um coquetel de lançamento das mais recentes obras jurÃdicas de […]
Publicado em: 16 de julho, 2024
Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Em 15/12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/19, que estabelece a reforma do sistema tributário nacional. […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Em 8 de novembro, o Senado aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
Publicado em: 10 de novembro, 2023
Em 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição […]
Publicado em: 7 de novembro, 2023
No dia 07/07/2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº […]
Publicado em: 25 de julho, 2023