No julgamento do Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 6124740-95.2024.8.09.0183, a 10ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça de […]
Publicado em: 17 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 1.934.930/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas vendas […]
Publicado em: 3 de junho, 2024
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião do julgamento do Agravo […]
Publicado em: 9 de agosto, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, na Recuperação Judicial, produtos agrÃcolas não podem […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, entendeu pela possibilidade do produtor rural requerer recuperação […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu as hipóteses para recuperação judicial de sociedades de propósito especÃficos (SPE) […]
Publicado em: 7 de junho, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.935.022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da nulidade […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recuso Especial n. 1.953.212, firmou o entendimento de […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2022
Em maio de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.851.692, entendeu […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2021
Em recente decisão, a 2ª sessão do Superior Tribunal de Justiça definiu não ser possÃvel a supressão de garantias reais […]
Publicado em: 31 de maio, 2021
Pautado pelo princÃpio da preservação da empresa e em defesa da flexibilização do plano nas situações em que somente um […]
Publicado em: 26 de fevereiro, 2021
Nossa sócia, ThaÃs Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021