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Foi publicada, em 19 de outubro, a Instrução Normativa RFB n. 2.110/2022, que revoga a Instrução Normativa RFB n. 971/2009 […]
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Publicado em: 26 de julho, 2022
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Publicado em: 30 de junho, 2021
Receita Federal permite desconto em multa de ofÃcio. Decisão está na Solução de Consulta Interna (Cosit) nº 1/21. Em entrevista […]
Publicado em: 25 de março, 2021
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Publicado em: 16 de março, 2021
Em 01/02, a Receita Federal (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.005/2021, que consolida as normas vigentes referentes à Declaração […]
Publicado em: 10 de fevereiro, 2021
Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: A medida provisória (MP) 936, que trata […]
Publicado em: 22 de julho, 2020