Em 09/04/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo nº 1.090, agora com nova delimitação da controvérsia, […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
📌 No nosso segundo vÃdeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2025
📌 Nesta série de vÃdeos, vamos falar sobre a Contribuição Adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) para custeio de […]
Publicado em: 13 de janeiro, 2025
Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.174, no […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […]
Publicado em: 3 de outubro, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
No perÃodo de 01/11 a 30/11, os contribuintes poderão apresentar contestação administrativa quanto ao Ãndice de Fator Acidentário de Prevenção […]
Publicado em: 3 de novembro, 2022