Publicações STJ determina eficácia probatória do PPP Em 09/04/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo nº 1.090, agora com nova delimitação da controvérsia, […] leia mais Publicado em: 29 de abril, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 No nosso segundo vídeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 Nesta série de vídeos, vamos falar sobre a Contribuição Adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) para custeio de […] leia mais Publicado em: 13 de janeiro, 2025
Publicações Série FAP 2025 – Suspensão da exigibilidade do RAT pela impugnação administrativa do FAP Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […] leia mais Publicado em: 12 de novembro, 2024
Publicações Série FAP 2025 – Casos relacionados à Covid-19 Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […] leia mais Publicado em: 11 de novembro, 2024
Publicações Divulgado FAP com vigência para 2025 Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2024
Publicações STJ decide pela inclusão de descontos na base de cálculo de contribuições previdenciárias A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.174, no […] leia mais Publicado em: 30 de agosto, 2024
Publicações Divulgado FAP com vigência para 2024 Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […] leia mais Publicado em: 3 de outubro, 2023
Publicações CSRF afasta incidência de contribuição previdenciária sobre previdência privada aberta Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
Publicações ADRAT, eSocial e as recentes estratégias da RFB No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Publicações Receita Federal intensifica fiscalização quanto a contribuição Adicional ao RAT Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Publicações Aberto o prazo para contestação do FAP 2023 No período de 01/11 a 30/11, os contribuintes poderão apresentar contestação administrativa quanto ao índice de Fator Acidentário de Prevenção […] leia mais Publicado em: 3 de novembro, 2022