Publicações Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária se encerra no dia 30 de abril Nos termos da Lei, as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada […] leia mais Publicado em: 5 de abril, 2023
Publicações Prazo prescricional para ação decorrente de descumprimento de contrato de seguro é de um ano A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.303.374/ES, definiu que é de 01 […] leia mais Publicado em: 25 de janeiro, 2022
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração Econômico-financeira Encerra-se no dia 30 de setembro o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração Econômico […] leia mais Publicado em: 21 de setembro, 2020
Publicações Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico Nesta quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2020
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […] leia mais Publicado em: 27 de maio, 2020
Publicações INPI prorroga suspensão de prazos em razão da Covid-19 Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […] leia mais Publicado em: 5 de maio, 2020
Publicações Prazo para entrega da Segunda Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) termina no dia 05 de setembro. A Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2019
Publicações Comitê Gestor do eSocial altera prazo para envio de eventos O Comitê Gestor do eSocial editou a Nota Orientativa 2019.18 que altera os prazos de envio de alguns eventos ao […] leia mais Publicado em: 14 de junho, 2019
Publicações STJ define prazo para redirecionamento de execução fiscal a sócios e administradores Em caso de execução fiscal com redirecionamento da cobrança para sócios e administradores, o prazo prescricional de cinco anos começa […] leia mais Publicado em: 10 de maio, 2019
Publicações Prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (cbe) termina no dia 05 de abril A Declaração Anual Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas fÃsicas […] leia mais Publicado em: 3 de abril, 2019
Publicações Aberto o prazo para prestação de informações do PERT – Demais débitos Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) para o parcelamento de outros débitos, não relativos a […] leia mais Publicado em: 14 de dezembro, 2018
Publicações Prazo para adesão ao Refis do Funrural está aberto até 31 de dezembro O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi instituÃdo pela Lei nº 13.606/2018, para a quitação de débitos do Funrural […] leia mais Publicado em: 28 de novembro, 2018