Foi publicada, no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, a Portaria PGFN/ME nº 6.757/22, a qual […]
Publicado em: 2 de agosto, 2022
No dia 8 de março deste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD aprovou, por meio da […]
Publicado em: 18 de março, 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 01/03, a Portaria PGFN/ME Nº 2381/2021, que reabre os prazos para […]
Publicado em: 8 de março, 2021
Foi publicada em 11/02 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais […]
Publicado em: 25 de fevereiro, 2021
Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Para enfrentamento da situação extraordinária criada a partir da circulação do vÃrus SARS-CoV2, gerador da doença altamente contagiosa COVID-19, que […]
Publicado em: 10 de julho, 2020
1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […]
Publicado em: 24 de junho, 2020
No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a […]
Publicado em: 3 de junho, 2020
Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […]
Publicado em: 5 de maio, 2020
1. Receita Federal publica normas sobre dedução dos 15 (quinze) primeiros dias de salário de empregado afastado pela Covid-19 Em […]
Publicado em: 20 de abril, 2020
1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […]
Publicado em: 10 de abril, 2020