A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
Publicado em: 8 de agosto, 2024
Em reunião extraordinária de 21 de junho de 2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 11 de abril, 2024
Ao longos dos últimos anos nossos sócios produziram 9 livros que compõem a Coleção Paulo Coimbra e abordam temas relevantes […]
Publicado em: 28 de março, 2024
No dia 29/01/2024, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por 7 a 2, entendeu que contribuições previdenciárias devem incidir […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2024
Em 07/11/2023, foi finalizado o julgamento do Recurso Especial n° 1.182.060, no qual a Primeira Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 22 de novembro, 2023
Em recente artigo, publicado pelo Diário do Comércio, Paulo Coimbra, nosso sócio, conselheiro e embaixador do Instituto Capitalismo Consciente Brasil […]
Publicado em: 14 de junho, 2023
Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), com aplicação do […]
Publicado em: 9 de junho, 2023
Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 8 de março, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) sobre a validade de plano de […]
Publicado em: 23 de fevereiro, 2023
Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), em empate pró-contribuinte, […]
Publicado em: 9 de dezembro, 2022
Recentemente foram publicados dois acórdãos do CARF nos quais é afastada a incidência de contribuições previdenciárias devidas pela filial da […]
Publicado em: 30 de novembro, 2022