A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.210 sob o rito dos recursos repetitivos, […]
Publicado em: 21 de maio, 2026
Nossos sócios Juliana Farah e Uriel Oliveira, participaram de uma entrevista, para o portal Legislação & Mercados, onde explicaram, dentre outras […]
Publicado em: 15 de setembro, 2025
No último mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
Em recente encontro, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Paula Chaves e Marcelo Domingos (Opportunity Auster) discutiram sobre a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
Divisão injusta anula doação. Planejamento sucessório requer cuidados; doação que desrespeitar a legÃtima pode ser anulada pelo Judiciário. Em entrevista para […]
Publicado em: 11 de abril, 2025
Mais parcimônia no uso da desconsideração da personalidade jurÃdica. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Juliana Farah […]
Publicado em: 26 de março, 2025
PGFN mira no fechamento irregular de empresas. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge aborda […]
Publicado em: 26 de março, 2025
No julgamento da REsp 2.034.442/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou a responsabilidade pessoal de acionista […]
Publicado em: 27 de março, 2024
No próximo dia 31 de março de 2024 encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil […]
Publicado em: 26 de março, 2024
A Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ ratificou a validade de disposição testamentária que previa a nomeação […]
Publicado em: 27 de novembro, 2023
Em 05/10/2023, foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei n° 798/2021, para prorrogação em 120 dias do prazo […]
Publicado em: 17 de outubro, 2023
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponÃvel do patrimônio pode […]
Publicado em: 3 de julho, 2023