A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 17 de janeiro de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […]
Publicado em: 19 de janeiro, 2023
A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2022
Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […]
Publicado em: 4 de abril, 2022
Foi publicada, no dia 01/10/2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164/2021, que permite o creditamento de PIS/Cofins não cumulativo […]
Publicado em: 5 de outubro, 2021
Em entrevista sobre o mercado de fusões e aquisições (M&A), nossa sócia Paula Chaves analisa o bom momento do setor. […]
Publicado em: 10 de setembro, 2021
A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […]
Publicado em: 20 de julho, 2021
Em 2021, diversos Estados lançaram programas especiais de parcelamento de débitos tributários, conhecidos como “Refis”. O objetivo desses programas é […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
Sinais da compra do Big pelo Carrefour — maior operação de aquisição já feita no varejo nacional — para as […]
Publicado em: 7 de abril, 2021
O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
Publicado em: 30 de março, 2021
Decisões recentes da Justiça do Trabalho reconheceram que a Covid-19 não deve ser enquadrada como doença ocupacional, por não ser […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Tributação de ajuda de custo a funcionário em home office: faz sentido? Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar […]
Publicado em: 1 de março, 2021