NotÃcias do CCA Opinião – Retomado debate em torno dos mecanismos de pagamento de PLR Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: A medida provisória (MP) 936, que trata […] leia mais Publicado em: 22 de julho, 2020
Publicações Decisão do TRF1 suspende, a pedido do SESC e do SENAC, Medida Provisória que reduziu as alÃquotas das contribuições ao Sistema S Decisão liminar de 08/05, proferida monocraticamente pela Desembargadora Ângela Catão, do TRF1, suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 932/2020, […] leia mais Publicado em: 14 de maio, 2020
Publicações DREI regulamenta participação e votação a distância em reuniões de sócios e assembleias gerais Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (5ª edição) 1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Publicada lei de conversão da MP das Transações Tributárias Publicada em edição Extra do Diário Oficial da União de 14/04, a Lei nº 13.988/2020 resulta da conversão da Medida […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Governo Federal sanciona MP do Agro No último dia 07 de abril, foi sancionada a Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, cujo texto se […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (4ª edição) 1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2020
Publicações MP disciplina tributação de operações de hedge entre instituições financeiras e sociedades controladas no exterior Foi publicada, no dia 30/03, a Medida Provisória nº 930/2020, que dispõe, dentre outras temáticas, sobre o tratamento tributário dado […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (3ª edição) 1. Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada, em edição extra do […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020
NotÃcias do CCA OPINIÃO – O fim do voto de qualidade no Carf deve ser vetado pelo presidente da República Confira opinião do sócio Onofre Alves Batista e de outros profissionais do direito sobre “O fim do voto de qualidade no Carf […] leia mais Publicado em: 1 de abril, 2020
Publicações Medida Provisória Flexibiliza Prazo Para Realização de Assembleias Gerais Ordinárias Em decorrência dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
Publicações Comissão Mista da Câmara e do Senado aprova Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo O relatório da Comissão Mista que analisa a MP nº 905/2019 foi aprovado dia 17/03. Esta MP instituiu o Contrato […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2020