Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Paula Chaves fala sobre o volume de operações feitas por […]
Publicado em: 17 de março, 2025
Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 13 de agosto, 2024
Por ocasião do julgamento do REsp 1.923.855/SC, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que […]
Publicado em: 16 de maio, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.785, 4.786 e 4.787 que debatem a constitucionalidade das taxas estaduais de fiscalização de recursos minerários de Minas Gerais, Pará […]
Publicado em: 9 de setembro, 2021
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Publicado em: 13 de outubro, 2020
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Publicado em: 8 de outubro, 2020
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Publicado em: 15 de setembro, 2020
Foi publicada, no dia 16/01, a Lei Estadual de MG nº 23.575/2020, que autoriza a isenção total da carga tributária […]
Publicado em: 28 de janeiro, 2020
Sócia do CCA, Mariane Baker esteve presente na EXPOSIBRAM 2019 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração. Considerada uma das […]
Publicado em: 16 de setembro, 2019