No julgamento do Recurso Especial n. 2.121.585/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que […]
Publicado em: 4 de setembro, 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […]
Publicado em: 30 de maio, 2023
A relatora do REsp 1.971.600, Ministra Nancy Andrighi, recentemente manifestou-se no sentido de que, não obstante o prazo original de […]
Publicado em: 27 de março, 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio da aprovação da Súmula 656, firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.975.930/PE, fixou a tese de que […]
Publicado em: 30 de agosto, 2022
Por ocasião do Recurso Espencial n. 1481644, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é da competência […]
Publicado em: 30 de agosto, 2021
IGP-M causa preocupação no mercado de locação de imóveis. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Paula Chaves comenta […]
Publicado em: 31 de março, 2021
Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 11 de março, 2021