A Instrução Normativa RFB nº 2.315, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 […]
Publicado em: 14 de maio, 2026
Em 27 de outubro de 2025, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei n. 15.270/2025, que altera a […]
Publicado em: 28 de novembro, 2025
No dia 11 de junho de 2025, foi editada a Medida Provisória n. 1.303/2025, que dispõe sobre a tributação de […]
Publicado em: 6 de agosto, 2025
O Projeto de Lei n. 1.087/2025 propõe mudanças importantes na tributação do Imposto de Renda das Pessoas FÃsicas (IRPF), prevendo […]
Publicado em: 8 de abril, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema n. 1.345, que trata da inclusão […]
Publicado em: 24 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.174, no […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2024 a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 18 de julho, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 11 de abril, 2024
Em 11/10/2023, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.163/2023, que trouxe uma mudança significativa no que diz respeito à […]
Publicado em: 31 de outubro, 2023
No dia 11/04/2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Solução de Consulta Cosit nº 75, que estabelece […]
Publicado em: 4 de maio, 2023