Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Ao longos dos últimos anos nossos sócios produziram 9 livros que compõem a Coleção Paulo Coimbra e abordam temas relevantes […]
Publicado em: 28 de março, 2024
Na última sexta-feira (01/07/2022), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral do Tema 1.153, em […]
Publicado em: 8 de julho, 2022
No dia 10/02/2022, foi publicado acórdão proferido pelo TJMG no incidente de resolução de demandas repetitivas no processo 1.0024.14.014689-5/003, no […]
Publicado em: 16 de fevereiro, 2022
No dia 21/07, o governo do Estado de Minas Gerais publicou os Decretos n° 48.233/2021 e n° 48.232/2021, que dispõem, […]
Publicado em: 28 de julho, 2021
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nosso sócio Paulo Coimbra comenta sobre os destaques da nova rodada de Refis em […]
Publicado em: 17 de junho, 2021
O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
Publicado em: 30 de março, 2021
“Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são […]
Publicado em: 30 de outubro, 2020
1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
Realizamos na última terça-feira, dia 19/11, aqui em nossa sede, o coquetel de lançamento de 4 novas obras jurÃdicas, de autoria […]
Publicado em: 25 de novembro, 2019