No âmbito da reforma tributária, os serviços financeiros estão sujeitos a um regime tributário especÃfico a tÃtulo de IBS e […]
Publicado em: 23 de junho, 2025
Em 31 de março de 2025, foi publicado acórdão no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024, a Lei n. 15.078/2024 que […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2025
Em 06/07/2023, foi publicado o acórdão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Tema de Repercussão […]
Publicado em: 12 de julho, 2023
Em 17/04, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 315/2023, que disciplina o oferecimento e […]
Publicado em: 2 de maio, 2023
No dia 28/04, o governo editou a MP (Medida Provisória) nº 1.115, que majora as alÃquotas da Contribuição Social sobre […]
Publicado em: 4 de maio, 2022
Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de EstÃmulo ao Crédito (PEC). O PEC […]
Publicado em: 9 de julho, 2021
Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.034/2021 que, entre outros pontos, elevou, até 31/12/2021, a alÃquota […]
Publicado em: 27 de abril, 2021
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […]
Publicado em: 20 de abril, 2021
Foi autorizado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que o […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020