Publicações Entrevista – Gestão fiscal do Governo Zema, dÃvida do estado e futuro das estatais mineiras Em entrevista para o programa Entrevista Coletiva, da TV Band Minas, nosso sócio Onofre Batista comentou sobre a gestão fiscal […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2025
Publicações Sentença admite adesão ao Perse por empresa comercializadora de itens relacionados a viagens A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […] leia mais Publicado em: 7 de dezembro, 2022
Publicações Governo Federal encaminha PL sobre tributação única de combustÃveis No dia 12/02, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que define os combustÃveis […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2021
Publicações Governo Federal antecipa encerramento da alÃquota zero do IOF-Crédito No dia 26/11, foi publicado o Decreto nº 10.551/2020, que alterou o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) […] leia mais Publicado em: 30 de novembro, 2020
Publicações Governo brasileiro proÃbe temporariamente a entrada de estrangeiros no paÃs Em 26 de março, o Governo Federal Editou nova portaria proibindo temporariamente todos os passageiros estrangeiros de entrar no paÃs […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
Publicações Governo federal sanciona lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documentos No último dia 9 de outubro, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 13.726/18 que […] leia mais Publicado em: 18 de outubro, 2018