Publicações Segundo a RFB, remuneração paga a gestante afastada na pandemia não pode ser compensada A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 17 de janeiro de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […] leia mais Publicado em: 19 de janeiro, 2023
NotÃcias do CCA Opinião – Na pandemia, quem paga o afastamento de nossas gestantes? Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […] leia mais Publicado em: 4 de abril, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […] leia mais Publicado em: 16 de março, 2022
Publicações Lei autoriza retorno do trabalho presencial de gestantes No dia 10/03, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em […] leia mais Publicado em: 10 de março, 2022