Publicações RFB esclarece alíquota de IR sobre ganhos de capital de estrangeiro com cotas de FII Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2024 a Solução de Consulta COSIT n. […] leia mais Publicado em: 18 de julho, 2024
Publicações CVM prorroga início da vigência da Resolução nº 175 Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o início da vigência da Resolução nº 175, originalmente previsto para o […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2023
Publicações CVM publica novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento No dia 23/12/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a tão aguardada Resolução CVM nº 175 (“Resolução”), que dispõe […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Notícias do CCA Opinião – Fundos de Investimentos Imobiliários não serão taxados na Reforma Tributária Em texto publicado no portal do Diário do Comércio, os sócios do CCA, Onofre Alves Batista Junior e Paulo Roberto […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2021
Publicações Governo Federal encaminha à Câmara “segunda fase” da reforma tributária Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase” […] leia mais Publicado em: 2 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Mudança no come-cotas de fundos de investimento Há alguns dias, a equipe econômica do Governo Federal sugeriu uma mudança no “come-cotas” – técnica de tributação da renda […] leia mais Publicado em: 16 de junho, 2021
Publicações Fundos de investimento voltado ao agronegócio é aprovado no Senado Em 10 de fevereiro de 2021, o Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei de autoria da […] leia mais Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
Publicações CVM abre audiência pública para discutir alterações na regulamentação dos fundos de investimento A audiência pública SDM 08/20 visa modernizar a regulamentação vigente e adequá-la as alterações normativas da Lei da Liberdade Econômica. […] leia mais Publicado em: 11 de dezembro, 2020