A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é possÃvel comprovar o direito à isenção tributária […]
Publicado em: 8 de julho, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, na última quarta-feira, dia 29, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr., Paulo […]
Publicado em: 31 de março, 2022
Recentes decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) têm autorizado os contribuintes que tiveram reconhecido, via Mandado de […]
Publicado em: 4 de agosto, 2021
Os sócios Paulo Coimbra e Onofre Batista comentam em artigo publicação no Jota, nesta quinta-feira, sobre a tributação da assistência […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Tributação de ajuda de custo a funcionário em home office: faz sentido? Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar […]
Publicado em: 1 de março, 2021
Nossa sócia, ThaÃs Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, confirmou o entendimento de 1ª instância para reconhecer a […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
Sócio do CCA, Onofre Alves Batista Junior, participou do VII Encontro do Fisco Estadual Mineiro, dia 20/09, com a palestra […]
Publicado em: 25 de setembro, 2019
No próximo dia 05, Alice de Abreu (Sócia do CCA, Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Ex […]
Publicado em: 27 de maio, 2019