No julgamento do Recurso Especial n. 1.897.356/RJ, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconsideração […]
Publicado em: 22 de outubro, 2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, na Recuperação Judicial, produtos agrícolas não podem […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, entendeu pela possibilidade do produtor rural requerer recuperação […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.935.022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da nulidade […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2022
Nossa sócia, Thaís Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
No último dia 04 de dezembro de 2020, a Terceira Turma do STJ entendeu, no julgamento do Recurso Especial 1.597.084/SC, […]
Publicado em: 5 de janeiro, 2021
Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal em 25/11/2020 o Projeto de Lei n. 4.458/2020, que visa à atualização da […]
Publicado em: 4 de dezembro, 2020
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Publicado em: 8 de setembro, 2020
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
Publicado em: 5 de agosto, 2020
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal […]
Publicado em: 12 de maio, 2020
Com a adoção das medidas protetivas decorrentes do Covid-19, a possibilidade de inserção do mecanismo do “fresh start” na Lei […]
Publicado em: 13 de abril, 2020
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça se reuniu no Superior Tribunal de Justiça para discutir propostas […]
Publicado em: 24 de abril, 2019