No inÃcio de março, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deferiu antecipação de tutela recursal pleiteada por […]
Publicado em: 27 de março, 2023
No dia 21/12/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MPV) nº 1.147 que promoveu alterações […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 1º de novembro, a Instrução Normativa nº 2.114/2022 que regulamenta o Programa […]
Publicado em: 10 de novembro, 2022
Realizamos na última terça-feira, dia 19/11, aqui em nossa sede, o coquetel de lançamento de 4 novas obras jurÃdicas, de autoria […]
Publicado em: 25 de novembro, 2019
Aconteceu no último dia 22, com o apoio do CCA, mais uma edição do Encontro de Finanças do IBEF-MG, desta […]
Publicado em: 29 de outubro, 2019
Sócio do CCA, MaurÃcio Chagas, participou, dia 02/10, do Encontro de CFOs realizado pelo nosso parceiro IBEF-MG. As palestras foram […]
Publicado em: 4 de outubro, 2019
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Riscos Cibernéticos serão os temas do próximo Encontro de Finanças do IBEF-MG […]
Publicado em: 2 de outubro, 2019
Sócio do CCA, Onofre Alves Batista Junior, participou do VII Encontro do Fisco Estadual Mineiro, dia 20/09, com a palestra […]
Publicado em: 25 de setembro, 2019
Dr. Paulo Coimbra, sócio fundador do CCA, é um dos palestrantes de evento da EMERJ sobre Sanção em Matéria Tributária. […]
Publicado em: 20 de setembro, 2019
Sócia do CCA, Mariane Baker esteve presente na EXPOSIBRAM 2019 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração. Considerada uma das […]
Publicado em: 16 de setembro, 2019
A ALAE realizou em 30 de agosto de 2019, no Hotel Meliá Jardim Europa, em São Paulo, um evento sobre “Controvérsias […]
Publicado em: 3 de setembro, 2019