Publicações TJSP reconhece afastamento de Crédito IAA em operação do setor energético A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o afastamento de Crédito […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2024
Publicações Cessionário de crédito pode executar sentença de ação na qual não foi parte A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela legitimidade do cessionário do crédito para executar sentença de ação […] leia mais Publicado em: 13 de junho, 2022
Publicações PL prevê a exclusão de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos Foi apresentado à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a exclusão das bandeiras tarifárias incidentes sobre a […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – Conta de luz fica ainda mais cara em Minas com cobrança de imposto sobre bandeira Em entrevista para a Rádio Itatiaia, ontem, nosso sócio fundador, Paulo Coimbra, comenta sobre o ICMS sobre bandeira na tarifa […] leia mais Publicado em: 17 de setembro, 2021
Publicações Distribuidoras de energia têm adiamento do prazo de recolhimento de contribuições O Governo Federal prorrogou o prazo para o recolhimento da contribuição ao Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2021
Publicações SP: Regras de ICMS no mercado livre de energia mudam a partir de setembro Entram em vigor, a partir de 01/09, as disposições do Decreto n° 65.823/2021, publicado em 25/06 pelo governo paulista, que […] leia mais Publicado em: 26 de agosto, 2021