Publicações Sociedades limitadas de grande porte ficam desobrigadas de publicar suas demonstrações financeiras No dia 25/11/2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI emitiu o Ofício Circular n° 4742/2022 (“Ofício”) […] leia mais Publicado em: 27 de dezembro, 2022
Publicações DREI revisa regras aplicáveis à autenticação de livros sociais e contábeis Em 25 de novembro de 2022, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) publicou a Instrução Normativa DREI/ME n° […] leia mais Publicado em: 12 de dezembro, 2022
Publicações Retificação à IN DREI 112/22 aumenta as obrigações de publicação das sociedades anônimas No dia 02 de fevereiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a primeira retificação à Instrução Normativa […] leia mais Publicado em: 15 de março, 2022
Publicações DREI publica Instrução Normativa para alterar regras do Registro Público de Empresas Mercantis Na última sexta-feira (21/01/22), o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a IN DREI n° 112/2022, […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações Anulada a alteração contratual registrada em desatenção às normas do DREI Recentemente foi publicada sentença, ainda sujeita a recurso, no âmbito do processo nº 5024619-82.2021.4.03.6100 em trâmite na Justiça Federal de […] leia mais Publicado em: 13 de outubro, 2021
Publicações DREI publica regras sobre autenticação automática de livros empresariais No último dia 22 de fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução […] leia mais Publicado em: 25 de fevereiro, 2021
Publicações Instrução Normativa simplifica o registro público de empresas unificando diretrizes e regras Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2020
Publicações DREI regulamenta participação e votação a distância em reuniões de sócios e assembleias gerais Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2020
Publicações Medida Provisória Flexibiliza Prazo Para Realização de Assembleias Gerais Ordinárias Em decorrência dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
Publicações Instrução Normativa regulamenta procedimentos para advogados e contadores declararem autenticidade de documento O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou, em 26 de abril de 2019, a Instrução Normativa DREI nº […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2019