O Ministério da Fazenda enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.925/2023 que visa aprimorar a proteção de […]
Publicado em: 13 de junho, 2023
Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o início da vigência da Resolução nº 175, originalmente previsto para o […]
Publicado em: 6 de abril, 2023
No dia 23/12/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a tão aguardada Resolução CVM nº 175 (“Resolução”), que dispõe […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
No dia 25/11/2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI emitiu o Ofício Circular n° 4742/2022 (“Ofício”) […]
Publicado em: 27 de dezembro, 2022
Publicado no dia 11/10/2022 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Parecer de Orientação CVM nº 40 estabelece os limites […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2022
Em 3 de outubro de 2022, entrou em vigor a Resolução CVM nº 166/2022, por meio da qual ficou permitido […]
Publicado em: 11 de outubro, 2022
Em 22/09, foram publicadas duas Medidas Provisórias que estabelecem benefícios para residentes ou domiciliados no exterior que invistam no Brasil, […]
Publicado em: 4 de outubro, 2022
No dia 01/09/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 166/2022 (“Resolução”), que dispõe sobre a forma […]
Publicado em: 26 de setembro, 2022
No último mês, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou as Resoluções CVM n° 160, 161, 162 e 163 que […]
Publicado em: 8 de agosto, 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 27 de abril de 2022, a Resolução CVM nº 88 (“Resolução”), […]
Publicado em: 10 de maio, 2022
No dia 14 de outubro de 2021, as cotas do primeiro Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“Fiagro”) começaram […]
Publicado em: 27 de outubro, 2021
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 23/08/2021, a Resolução nº 44, que dispõe sobre a divulgação de […]
Publicado em: 13 de setembro, 2021