Em agosto de 2024, a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que a distribuição de […]
Publicado em: 11 de dezembro, 2024
No dia 21/08, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Ficais (CSRF) publicou dois acórdãos em que reconheceu, por […]
Publicado em: 29 de agosto, 2024
Em reunião extraordinária de 21 de junho de 2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
No dia 29/01/2024, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por 7 a 2, entendeu que contribuições previdenciárias devem incidir […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2024
Em 26/09/2023, a 2ª Turma da CSRF do CARF entendeu que a Contribuição ao SENAR, sendo uma contribuição de interesse […]
Publicado em: 23 de novembro, 2023
No dia 07/07, foi publicado acórdão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) que […]
Publicado em: 19 de outubro, 2023
No dia 14/07, a 2ª Turma do Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) formalizou decisão no processo […]
Publicado em: 2 de agosto, 2023
Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), com aplicação do […]
Publicado em: 9 de junho, 2023
A Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF negou a tomada de créditos da Cofins sobre despesas […]
Publicado em: 3 de maio, 2023
Em julgamento realizado no dia 22 de março, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por seis […]
Publicado em: 3 de abril, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 20 de março, 2023
Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 8 de março, 2023