Publicações Medida Provisória Flexibiliza Prazo Para Realização de Assembleias Gerais Ordinárias Em decorrência dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
Publicações Governo brasileiro proÃbe temporariamente a entrada de estrangeiros no paÃs Em 26 de março, o Governo Federal Editou nova portaria proibindo temporariamente todos os passageiros estrangeiros de entrar no paÃs […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
NotÃcias do CCA Opinião – Portaria 12/2012 do Ministério da Fazenda e a suspensão do pagamento de tributos. Confira opinião dos sócios Paulo Roberto Coimbra e Onofre Alves Batista para a Revista Consultor JurÃdico (ConJur) sobre a Portaria 12/2012 do Ministério da Fazenda e […] leia mais Publicado em: 30 de março, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 (2ª edição) 1. ÂMBITO FEDERAL 1.1. Resolução CNJ n.º 313/2020, 19 de março de 2020 O CNJ estabeleceu o regime de Plantão […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2020
Publicações Impactos do COVID-19 nos procedimentos de imigração da PolÃcia Federal Em razão da pandemia do novo coronavÃrus, a PolÃcia Federal publicou, nos últimos dias 16 e 24 de março, orientações […] leia mais Publicado em: 26 de março, 2020
Publicações Medida Provisória nº 926/2020 A Medida Provisória nº 926/2020 divulgada pelo Governo Federal trouxe medidas voltadas à dispensa de licitação e outras formalidades para […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 1. MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO FEDERAL 1.1. Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555/2020 Em virtude da propagação do coronavÃrus (COVID-19) no […] leia mais Publicado em: 24 de março, 2020