Para enfrentamento da situação extraordinária criada a partir da circulação do vírus SARS-CoV2, gerador da doença altamente contagiosa COVID-19, que […]
30 de junho, 2020
1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […]
24 de junho, 2020
O CCA elaborou um mapeamento dos impactos tributários e previdenciários da pandemia do COVID-19 no Brasil. O documento destaca as […]
23 de junho, 2020
No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a […]
3 de junho, 2020
Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […]
27 de maio, 2020
O Projeto de Lei nº 1.543 de 2020 (“PL 1543/20”), de autoria do senador Mecias de Jesus, autoriza a prorrogação […]
27 de maio, 2020
Coimbra e Chaves obtém, em favor de importante Hospital de Belo Horizonte, decisões que determinaram a liberação de expressivo valores […]
19 de maio, 2020
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 985/2020 que propõe a instituição do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19). A […]
14 de maio, 2020
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP, proferiu decisão para suspender, […]
13 de maio, 2020
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal […]
12 de maio, 2020
Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […]
5 de maio, 2020
A Advocacia Geral da União emitiu parecer jurídico segundo o qual as concessionárias de rodovias e aeroportos leiloados pelo governo […]
23 de abril, 2020