A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […]
Publicado em: 20 de julho, 2021
PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […]
Publicado em: 7 de junho, 2021
O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
Publicado em: 30 de março, 2021
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Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Confira artigo de autoria do nosso sócio, Rafael Costa Zimmer, para o JOTA: A propagação da Covid-19 dominou a […]
Publicado em: 8 de janeiro, 2021
Confira artigo de autoria do nosso sócio, Francisco Gruppioni, para o JOTA: Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2021
O CCA elaborou um mapeamento dos impactos tributários e previdenciários da pandemia do COVID-19 no Brasil. O documento destaca as […]
Publicado em: 9 de novembro, 2020
No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial […]
Publicado em: 16 de outubro, 2020