A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2022
Em 29 de abril, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 3.714/2022, que prorroga até 30 de […]
Publicado em: 6 de maio, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
Publicado em: 16 de março, 2022
Em entrevista sobre o mercado de fusões e aquisições (M&A), nossa sócia Paula Chaves analisa o bom momento do setor. […]
Publicado em: 10 de setembro, 2021
A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […]
Publicado em: 20 de julho, 2021
PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […]
Publicado em: 7 de junho, 2021
O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
Publicado em: 30 de março, 2021
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Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021