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Palavra-chave: COVID-19

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STJ: valores pagos a gestantes na pandemia de COVID-19 não configuram salário-maternidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
leia mais
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
  • Publicações

Série FAP 2025 – Casos relacionados à Covid-19

Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […]
leia mais
Publicado em: 11 de novembro, 2024
  • Publicações

Sentença admite adesão ao Perse por empresa comercializadora de itens relacionados a viagens

A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […]
leia mais
Publicado em: 7 de dezembro, 2022
  • Publicações

PGFN prorroga Programa de Retomada Fiscal

Em 29 de abril, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 3.714/2022, que prorroga até 30 de […]
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Publicado em: 6 de maio, 2022
  • Notícias do CCA

Opinião – Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia

Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
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Publicado em: 16 de março, 2022
  • Notícias do CCA

Mercado de fusões e aquisições cresce no País

Em entrevista sobre o mercado de fusões e aquisições (M&A), nossa sócia Paula Chaves analisa o bom momento do setor. […]
leia mais
Publicado em: 10 de setembro, 2021
  • Publicações

Justiça impede tomada de créditos de PIS/Cofins sobre insumos relacionados à pandemia

A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […]
leia mais
Publicado em: 20 de julho, 2021
  • Notícias do CCA

Opinião – Projeto de lei tenta impedir alta estratosférica de aluguéis

PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
leia mais
Publicado em: 7 de julho, 2021
  • Publicações

ITCMD reduz recursos para combate à Covid

É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […]
leia mais
Publicado em: 8 de junho, 2021
  • Notícias do CCA

Opinião – Análise crítica do edital de transação para débitos de PLR

Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […]
leia mais
Publicado em: 7 de junho, 2021
  • Publicações

Governo mineiro suspende diversos prazos tributários

O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
leia mais
Publicado em: 30 de março, 2021
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Saiba mais sobre os impactos do Covid-19

Clique aqui para conferir os principais aspectos tributários, previdenciários, societários e empresariais do Covid-19.
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Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
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