Publicações RFB publica soluções de consulta (Cosit) sobre o RET-Incorporação Nos meses de julho e setembro deste ano foram publicadas duas soluções de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas […] leia mais Publicado em: 21 de setembro, 2022
Publicações Opção pela CPRB pode ocorrer pela declaração do tributo a qualquer tempo Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Interna Cosit n. 3, por meio da qual a Receita Federal reformou seu […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2022
Publicações Receita Federal altera entendimento sobre tributação no setor imobiliário No último dia 04 de março de 2021, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação-Geral de Tributação […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2021
Publicações Receita orienta sobre exclusão de ISS do PIS/Cofins A Solução de Consulta nº 36/2021, publicada em 29/03, orientou que empresas, ao contratarem prestadores de serviços com decisão judicial […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2021
NotÃcias do CCA Opinião – Receita permite desconto em multa de ofÃcio Receita Federal permite desconto em multa de ofÃcio. Decisão está na Solução de Consulta Interna (Cosit) nº 1/21. Em entrevista […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021
Publicações Receita Federal se manifesta novamente pela tributação de descontos obtidos no PERT Por meio da Solução de Consulta COSIT n° 178/2019, publicada em 17/06/2019, a Receita Federal se manifestou pela inclusão dos […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2019
Publicações Receita considera despesas de operacionalização portuária como insumos geradores de crédito de PIS/COFINS Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […] leia mais Publicado em: 30 de abril, 2019
Publicações Receita Federal publica Parecer Normativo sobre Responsabilidade Tributária Foi publicado, no dia 12/12, o Parecer Normativo COSIT nº 4/2018, que uniformiza o entendimento da Receita Federal acerca da […] leia mais Publicado em: 18 de dezembro, 2018