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Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
As perspectivas para a retomada e o crescimento das operações de M&A ao longo de 2021 continuam positivas, apesar de […]
Publicado em: 12 de fevereiro, 2021
Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Tramita no Senado desde o dia 13 de agosto o Projeto de Lei n. 4207/2020, de autoria da Senadora Soraya […]
Publicado em: 26 de agosto, 2020
No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a […]
Publicado em: 3 de junho, 2020
Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […]
Publicado em: 27 de maio, 2020
O Projeto de Lei nº 1.543 de 2020 (“PL 1543/20”), de autoria do senador Mecias de Jesus, autoriza a prorrogação […]
Publicado em: 27 de maio, 2020
1. Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada, em edição extra do […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
1. ÂMBITO FEDERAL 1.1. Resolução CNJ n.º 313/2020, 19 de março de 2020 O CNJ estabeleceu o regime de Plantão […]
Publicado em: 27 de março, 2020
1. MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO FEDERAL 1.1. Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555/2020 Em virtude da propagação do coronavírus (COVID-19) no […]
Publicado em: 24 de março, 2020