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Publicado em: 22 de junho, 2022
O plenário virtual do STF iniciou o julgamento dos recursos extraordinários 949297 e 955227, que tratam dos limites da coisa […]
Publicado em: 19 de maio, 2022
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Publicado em: 19 de maio, 2022
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Publicado em: 11 de abril, 2022
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Publicado em: 16 de março, 2022
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Publicado em: 3 de fevereiro, 2022
Em 16/09, a 1ª Seção do STJ decidiu que, para os contribuintes que não cumpriram o compromisso de exportação do […]
Publicado em: 22 de setembro, 2021
Foi julgado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o REsp 1.744.437/SP, em 14 de setembro de 2021. O caso gira em torno da recusa da […]
Publicado em: 15 de setembro, 2021
O Governo Federal prorrogou o prazo para o recolhimento da contribuição ao Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da […]
Publicado em: 8 de setembro, 2021
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.541 de 2021, o qual pretende alterar a Lei nº 12.546, de 14 […]
Publicado em: 31 de agosto, 2021