Publicações Intimações dos Atos Processuais no TJMG O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou o Aviso Conjunto nº 138/PR/2025, no qual fica estabelecido que, […] leia mais Publicado em: 27 de janeiro, 2025
Publicações Aumento do volume de demandas judiciais envolvendo “erro médico” No ano de 2023, foram registrados 25 mil novos processos fundamentados na alegação de “erro médico” no Brasil, o que […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2024
Publicações Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP otimiza serviço cartorário via internet Recém publicada no Diário Oficial da União, já está em vigor a Medida Provisória nº 1.085/2021 (“MP”), que tem como […] leia mais Publicado em: 7 de janeiro, 2022
Publicações Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […] leia mais Publicado em: 2 de outubro, 2020
Publicações Provimento regulamenta a realização de atos notariais eletrônicos Em 26 de maio de 2020, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 100 (“Provimento”), que dispõe sobre […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2020
Notícias do CCA Sócio Victor Dutra participará do II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial O sócio Victor Dutra participará nos próximos dias 1, 2 e 3 de maio, em Fortaleza, do II Congresso Internacional […] leia mais Publicado em: 24 de abril, 2019
Publicações Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça se reuniu no Superior Tribunal de Justiça para discutir propostas […] leia mais Publicado em: 24 de abril, 2019