Em 2024, as empresas deverão estar atendas à s novas regras sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e […]
Publicado em: 16 de janeiro, 2024
Em 03/07/2023, foi sancionada a Lei n° 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens […]
Publicado em: 11 de julho, 2023
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63/22, […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
Em 03 de agosto de 2022, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n. […]
Publicado em: 10 de agosto, 2022
Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […]
Publicado em: 4 de abril, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
Publicado em: 16 de março, 2022
Foi publicada, recentemente, decisão da 16ª Vara CÃvel da Seção Judiciária de Minas Gerais que afastou a incidência das contribuições […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2022
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por unanimidade, anulou cobrança do IRPJ e CSLL sobre a participação nos lucros […]
Publicado em: 29 de novembro, 2021