A Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou, no dia 26 de setembro de 2024, Súmula CARF […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Em agosto, a Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que a prescrição intercorrente se aplica ao processo […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024
A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
Publicado em: 8 de agosto, 2024
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, por voto de qualidade, decidiu desenquadrar do Repetro […]
Publicado em: 19 de julho, 2024
Em reunião extraordinária de 21 de junho de 2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
No dia 23/04, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou a Portaria CARF 627/2024, que atribui a especialização para […]
Publicado em: 6 de maio, 2024
No dia 29/01/2024, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por 7 a 2, entendeu que contribuições previdenciárias devem incidir […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2024
Em 26/09/2023, a 2ª Turma da CSRF do CARF entendeu que a Contribuição ao SENAR, sendo uma contribuição de interesse […]
Publicado em: 23 de novembro, 2023
No dia 20 de setembro de 2023, foi sancionada a Lei n° 14.689/2023 pelo Presidente da República, que confere ao […]
Publicado em: 24 de outubro, 2023
No dia 07/07, foi publicado acórdão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) que […]
Publicado em: 19 de outubro, 2023
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, em sessão de julgamento realizada no dia 20 de […]
Publicado em: 19 de outubro, 2023
Em 06/10, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o serviço de Pedido de Revisão de DÃvida Inscrita (PRDI) para […]
Publicado em: 16 de outubro, 2023