Ao longos dos últimos anos nossos sócios produziram 9 livros que compõem a Coleção Paulo Coimbra e abordam temas relevantes […]
Publicado em: 28 de março, 2024
No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1363, de 2021, que visa adicionar um novo parágrafo […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2023
Diversas empresas do setor de agronegócios receberam notificações da Receita Federal quanto à (ir)regularidade das declarações e recolhimentos do adicional de 6% a 12% da contribuição por Risco […]
Publicado em: 18 de novembro, 2021
O início do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial requer cuidados quanto à declaração de informações relativas ao ADRAT por aposentadoria especial A […]
Publicado em: 14 de outubro, 2021
Recentemente, um contribuinte do setor alimentício obteve decisão favorável na Justiça Federal catarinense contra execução fiscal de valores relativos ao […]
Publicado em: 30 de junho, 2021
O acréscimo ADRAT, instituído pelo Lei nº 9.732/1998, incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito, de forma peremptória, efetiva, […]
Publicado em: 23 de janeiro, 2021
Convidamos todos para o Webinar “O Adicional ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e o entendimento da RFB”, com o objetivo […]
Publicado em: 5 de agosto, 2020