O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
O Supremo Tribunal Federal reiniciará, em plenário físico, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6040 e 6055, após pedido […]
Publicado em: 28 de abril, 2022
Em 09 de março de 2022, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº […]
Publicado em: 24 de março, 2022
Em 05/03, foi finalizado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.729/DF, […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de […]
Publicado em: 22 de julho, 2020