Em 13/09, foi publicado acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual se admitiu, à unanimidade, […]
Publicado em: 23 de setembro, 2022
A 1ª Câmara Reservada de Direito Privado do TJSP entendeu, por maioria dos votos, que usar marca de concorrente em […]
Publicado em: 1 de outubro, 2020
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
Publicado em: 5 de agosto, 2020