A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com participação direta dos membros da Comissão.

Esta obra é fruto de intensas discussões técnicas ocorridas durante a gestão da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG mostrou-se bastante ativa e preocupada com os temas atuais e afetos ao seu estudo, sendo que a presente obra se tornou quase um caminho obrigatório, frente à preocupação de buscar posições técnicas e com qualidade frente ao tão complexo e dinâmico tema do Direito Aduaneiro.

O presente trabalho teve a adesão dos mais importantes juristas na área aduaneira, de todas as regiões do país, dentre eles os nossos sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Marianne Baker.

Com a presente obra, a Comissão de Direito Aduaneiro lança essa pedra fundamental, que espera que seja repetida várias vezes, em prol do desenvolvimento do Direito Aduaneiro em Minas Gerais e no Brasil.

A obra já está disponível para aquisição no site da Editora Dialética.